Home- busca: 1ª Privacy Week RMSA e RM Digital Education
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 15:20
Procuradorias garantem cobrança de empresa da Bahia por exploração de recursos minerais
A Icesa deverá pagar mais de R$ 1 milhões de reais a título de contribuição sobre exploração de recursos minerais
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 12:50
Justiça manda Câmara de Goiânia recolher veículos após expediente
Descumprimento atribuirá ao infrator multa diária no valor de R$ 1 mil reais por carro fora da garagem
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Condenado por extorsão mediante sequestro tem sentença mantida
Quadrilha sequestrou vítima em uma emboscada e exigiu do pai a quantia de R$ 1 milhão como resgate
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 16:10
CCJ aprova pena maior para crimes praticados por agentes políticos
Aumento de 1/3 da pena valerá para crimes relacionados ao exercício da função. Projeto ainda será votado pelo Plenário
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 12:29
Condenados por participação no ?Escândalo da Mandioca? têm pedido de liminar negado
Operações fraudolentas envolvendo notas frias e "laranjas" em Pernambuco desfalcaram juntas mais de 1 milhão dos cofres públicos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Nunciação de obra nova e indenização.
1. Em tese não cabe o embargo quando concluída a obra, como tal considerando-se aquela que carece de acabamentos.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 18:22
Insucesso em saque de caixa eletrônico não abala imagem de ninguém
O fato aconteceu próximo do reveillon 2004/2005, quando Luís precisava fazer um saque no valor de R$ 1 mil.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:54
Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 09:03
Empregado reavê gratificação suprimida sem a perda de função
Com essa decisão, a SDI 1 restabeleceu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte).
-
Blog Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 15:56
A Gestão de Documentos na LGPD e Lei de Digitalização
Por Marcelo Carreira, Diretor de Marketing da Access.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 13:04
Defensoria Pública obtém salvo-conduto definitivo para cultivo de cannabis a mãe de criança com autismo
Decisão abre precedente importante, pois a Justiça estadual costuma conceder habeas corpus com validade de 1 ano
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:01
Proporção de passageiros afetados por cancelamentos de voos no Brasil dá novo salto em 2023, aponta levantamento da AirHelp
• 1 em cada 29 passageiros foi afetado por cancelamentos no ano passado ante 1 em cada 64 em 2022
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 16:21
Motorista de aplicativo é condenado por importunação sexual
O motorista ainda deverá pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais a cada uma das vítimas.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 16:20
Índice de passageiros afetados por cancelamentos de voos no Brasil dispara em 2022, aponta levantamento da AirHelp
• 1 em cada 62 passageiros foi afetado por cancelamentos no ano passado ante 1 em cada 114, em 2021
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 12:28
MPT pode questionar desconto de contribuições de empregados não sindicalizados
Para a SDI-1, trata-se de direito individual homogêneo, de origem comum para todos os empregados.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 15:39
Unimed tem 48 horas para fornecer medicamento de alto custo a paciente
Caso não cumpra a determinação, a Unimed deverá pagar à paciente multa no valor de R$ 1 mil por dia.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2019 - 16:43
Consumidor que teve energia cortada indevidamente deve ter serviço restabelecido e multa anulada pela Enel
Caso descumpra a medida, a Enel poderá pagar multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 60 mil.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 16:15
Temer recebeu doação direta da Andrade Gutierrez durante campanha, diz defesa de Dilma
Advogados de petista apresentam ao TSE documentos em que aparece doação exclusiva de R$ 1 milhão ao peemedebista, em 2014.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2016 - 11:51
Município não é responsável por débitos trabalhistas de hospital que sofreu intervenção
Para a SDI-1, não existe fundamento legal para responsabilizar o ente público por débitos referentes ao período de intervenção.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 14:45
Para jurista, OAB tem impressionado pela defesa das prerrogativas
Defesa das prerrogativas é a resolução nº 1 tomada por esta diretoria logo no seu primeiro dia de gestão
